Sob a Lei de Imigração dos EUA, foi lançado em 1990 pelo Congresso norte-americano, o Programa EB-5 Vistos para Investidores. Através desse programa, investidores estrangeiros que queiram emigrar aos EUA poderão obter o green card (residência permanente) para si e sua família imediata (cônjuge e filhos menores de 21 anos).
Após 5 anos, e atendidos os requisitos necessários, os portadores do green card poderão obter a cidadania americana e aplicar para o green card de seus filhos maiores de 21 anos, irmãos e pais (e consequentemente a a seus respectivos cônjuges e filhos menores de 21 anos).
O programa, em sua concepção inicial, requeria que o investimento mínimo fosse de 1 milhão de dólares e o investidor necessariamente teria que gerar e manter algum tipo de negócio nos EUA e empregar, no mínimo, 10 cidadãos Americanos.
Posteriormente, a fim de atrair um número maior de capital estrangeiro a ser injetado na economia norte-americana, o Congresso também aprovou uma variação do Programa EB-5, exclusivamente destinado à geração de empregos em áreas carentes de empregos – as chamadas “Targeted-Employment Areas (TEA)”, ou “Áreas-Alvo para geração de novos empregos”.
Paras essa variação do programa, o investimento minimo foi reduzido pela metade, requerendo que o participante invista 500 mil dólares.
E quanto às obrigações em relação ao negócio que gerará os empregos necessários, o participante somente necessita investir em um projeto ou empreendimento que esteja qualificado para o Programa EB-5.
Como Funciona
Depois de entregue a petição imigratória do participante-investidor à USCIS (Serviço de Imigração dos EUA), em um período que pode chegar a 18-24 meses (dependendo do nível de produtividade do Serviço de Imigração dos EUA), o mesmo e sua família recebem um green card “condicional”, que terá a validade de 2 anos.
Para a remoção da condição e sua conversão a um green card “permanente”, o participante terá que manter o investimento durante um período mínimo de 2 anos, contados a partir da data em que receber o green card “condicional”, que será válido por 2 anos.
Além disso, o projeto no qual seu capital foi investido terá que obrigatoriamente ter gerado (ou gerará em prazo razoável) 10 novos empregos.
Que Projetos qualificam o Investidor para o Programa EB-5 (Área TEA)
Qualquer tipo de negócio, empreendimento ou projeto (existente ou sob planejamento) pode ser qualificado para o Programa EB-5. A principal exigência é que o mesmo esteja localizado nas referidas áreas-alvo para geração de novos empregos e que a participação de cada investidor EB-5 diretamente gere pelo menos 10 novos empregos.
É importante também saber que atualmente existem duas categorias de projetos qualificados sob o Programa EB-5 cujo valor de investimento requerido seja de $500,000.
- Investimento Direto em um projeto
- Investimento através de um Centro Regional (“Regional Center“)
Em ambas as categorias, o projeto tem que estar localizado em uma área-alvo para criação de novos empregos (TEA – Targeted Employment Area).
Como funciona a categoria “Investimento Direto”
O investidor estará investindo diretamente em um projeto/empreendimento específico. Sob essa categoria, somente os empregos diretos gerados é que irão contar para o requerimento mínimo de 10 novos empregos para cada 500 mil dólares investidos.
Como funcionam os Centros Regionais
Na maioria dos casos, um regional center conta com um “conglomerado de projetos”, onde o principal objetivo é o da criação de novos empregos.
A vantagem dos Regional Centers sobre os Investimentos Diretos é que para um Regional Center tanto os empregos diretos, quantos os indiretos, contarão para o requerimento da USCIS para a contagem do número mínimo de 10 empregos a cada 500 mil dólares investidos.
Quanto aos riscos, não existe nenhuma diferença entre esses dois tipos de projeto. O que vai determinar o nível de risco de um projeto é:
- de que fontes de investimento ou financeiras o empreendimento está dependendo para ter êxito? Projetos que dependem exclusivamente de investidores do EB-5 ou de uma única fonte de investimento são os de maior risco.
- quanto o(s) dono(s) do projeto está(ão) colocando de seus próprios recursos para a conclusão do mesmo? Espera-se que o(s) dono(s) tenham algo considerável a perder em caso de falha, para que façam todo o possível para que o projeto ou empreendimento se concretize e com sucesso.
- qual a experiência da organização que está levando a cabo o projeto? Corporações que já estejam no mercado conduzindo projetos similares e de sucesso geralmente são as mais sólidas, pois contam com experiência e credibilidades já construídas.
Quanto à aprovação dos mesmos, os Investimentos Diretos para o Programa EB-5 são aprovados pelo Governo do estado onde o projeto está localizado. Já para os Regional Centers, o serviço de Imigração dos EUA é quem os aprova.
Benefícios para o Investidor e sua Família
– O investidor e seus familiares diretos (cônjuge e filhos menores de 21 anos) poderão obter a residência permanente (“permanent green card”) e viver em qualquer lugar dos EUA.
– Após 5 anos da emissão do greencard condicional, a família poderá aplicar para a cidadania Americana e extender o green card para outros familiares.
Quem se qualifica
Qualquer indivíduo, de qualquer nacionalidade (excluindo os países com os quais os EUA não mantém relações) poderá investir no Programa EB-5 e adquirir o greencard para si e sua família direta (cônjuge e filhos menores de 21 anos).
Para tanto, o investidor deverá:
– Provar a procedência do montante investido, o qual deverá ter sido obtido através de fontes legais;
– Não ter passado criminal;
– Não ter qualquer doença terminal ou contagiosa (HIV, Ebola, Tuberculose etc)
NOSSA FUNÇÃO NO PROGRAMA EB-5
Primeiro, gostaríamos de mencionar que aqui nos EUA somente pessoas licenciadas pelo SEC (Securities Exchange Commission) e registradas junto ao FINRA (Financial Industry Regulatory Authority) podem oferecer projetos EB-5. Isto é para cumprir com as leis de segurança aos investidores, para sua proteção, uma vez que aqui nos EUA qualquer investimento financeiro é considerado de risco. E somente pessoas preparadas para avaliar esses riscos têm a autorização para essa prática.
O trabalho que desempenhamos no programa EB-5 é o de assessoramento aos nossos clientes na escolha do melhor projeto EB-5, velando com prioridade pelos interesses dos investidores e não dos projetos. Isto também para cumprir com as referidas leis e regulamentações.
Como brokers de securities licenciados*, nossa principal responsabilidade é a de ser uma interface imparcial e neutra: ajudando projetos bons a encontrarem investidores qualificados e investidores qualificados a encontrarem projetos bons.
Oferecemos duas opções de assessoramento aos clientes, podendo sair gratuitas para o cliente, dependendo do caso:
A)Previamente analisamos vários projetos, aprovamos os que atendem a todos os nossos critérios e os promovemos aos investidores que nos contatam. Neste caso, o custo é zero para o cliente.
B)Caso o cliente já tenha localizado algum projeto que lhe agrade e nós ainda não o conhecemos ou avaliamos, o fazemos para o cliente e damos a nossa opinião/parecer
E uma vez o cliente escolha o projeto, trabalharemos em equipe com o respectivo centro regional e o seu advogado de imigração para já iniciarmos a coordenação do trabalho de elaboração da petição.
(*)O QUE É BROKER DE SECURITIES?
Só para entender um pouco como funciona o trabalho de um broker e securities como eu, sempre que analisamos algum imvestimento que esteja sob as leis e regulamentações do SEC/FINRA, temos que seguir as diretrizes que o nosso Broker-Dealer nos determina, as quais também estão em linha com as leis de securities.
Uma das coisas que nós broker e broker-dealers temos que “jurar sob as penalidades da lei” quando estamos por tirar a licença é a de que sempre defenderemos o interesse do cliente e nunca do investimento, caso estejamos representando o mesmo. Dentro de nossas obrigações, temos que analisar todas as possibilidade de riscos e avaliar o investimemnto vis a vis o perfil do cliente, seu nível de entendimento sobre o mesmo, e fazer todo o possivel para orientá-los a tomar a melhor decisão. Não nos responsabiizamos pelos investimentos e seus riscos, mas sim por atentar a todos os detalhes necessários para quando fizermos uma recomendação, a mesma estar baseada em fatos e análisas críticicas.
A análise que fizemos na época para esse projeto (a qual vem sendo revisada constantemente à medida em que o projeto tem evoluído), espelha uma parte da tarefa que fazemos. Muitas horas e muitas leituras foram dispensadas nesse trabalho. Adicionalmente à minha qualilficação de broker de securities, também sou uma immigration investments advisor, portanto também sempre acrescento em minhas análises o componente imigratório, muito importante em investimentos para o EB-5. Os projetos que recomendamos têm que dar a maior chance possivel para os nossos clientes serem aprovados.
Se você está pensando em aplicar para o green card americano através do Programa EB-5, contate nossa Brokers de Securities licenciada:
Valquiria Gomes Pidgeon*
Tel: +1 (954) 325-2625 (Whatsapp)
E-mail: [email protected]
*Registered member of the Business Brokers of Florida, International Business Brokers Assoctiation, Florida Association of Realtors and SEC/FINRA
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