Como se beneficiar do Programa EB-5:
Sob a Lei de Imigração dos EUA, foi lançado em 1990 pelo Congresso norte-americano, o Programa EB-5 Vistos para Investidores. Através desse programa, investidores estrangeiros que queiram emigrar aos EUA poderão obter o green card (residência permanente) para si e sua família imediata (cônjuge e filhos menores de 21 anos).
Após 5 anos, e atendidos os requisitos necessários, os portadores do green card poderão obter a cidadania americana e aplicar para o green card de seus filhos maiores de 21 anos, irmãos e pais (e consequentemente a a seus respectivos cônjuges e filhos menores de 21 anos).
O programa, em sua concepção inicial, requeria que o investimento mínimo fosse de 1 milhão de dólares e o investidor necessariamente teria que gerar e manter algum tipo de negócio nos EUA e empregar, no mínimo, 10 cidadãos Americanos.
Posteriormente, a fim de atrair um número maior de capital estrangeiro a ser injetado na economia norte-americana, o Congresso também aprovou uma variação do Programa EB-5, exclusivamente destinado à geração de empregos em áreas carentes de empregos – as chamadas “Targeted-Employment Areas (TEA)”, ou “Áreas-Alvo para geração de novos empregos”.
Paras essa variação do programa, o investimento minimo foi reduzido pela metade, requerendo que o participante invista 500 mil dólares.
EM NOVEMBRO DE 2019, O VALOR MÍNIMO PASSOU A SER DE $900,000 (para projetos em área TEA) e $1,800,000 para projetos fora de áreas TEAs. NO ENTANTO, EM JUNHO DE 2021 UM JUIZ INVALIDOU AS ALTERAÇÕES FEITAS NO PROGRAMA E OS VALORES ORIGINAIS VOLTARAM A SER APLICADOS ÀS NOVAS PETIÇÕES IMIGRATÓRIAS SOB O PROGRAMA.
E quanto às obrigações em relação ao negócio que gerará os empregos necessários, o participante somente necessita investir em um projeto ou empreendimento que esteja qualificado para o Programa EB-5.
Como funciona:
Depois de entregue a petição imigratória do participante-investidor à USCIS (Serviço de Imigração dos EUA), em um período que pode variar entre 12 a 36 meses (dependendo do nível de produtividade do Serviço de Imigração dos EUA), o mesmo e sua família recebem um green card “condicional”, que terá a validade de 2 anos.
Para a remoção da condição e sua conversão a um green card “permanente”, o participante terá que manter o investimento durante um período mínimo de 2 anos, contados a partir da data em que receber o green card “condicional”, que será válido por 2 anos.
Além disso, o projeto no qual seu capital foi investido terá que obrigatoriamente ter gerado (ou gerará em prazo razoável) 10 novos empregos.
Que Projetos qualificam o Investidor para o Programa EB-5 (e valor de investimento reduzido):
Qualquer tipo de negócio, empreendimento ou projeto (existente ou sob planejamento) pode ser qualificado para o Programa EB-5. A principal exigência é que o mesmo esteja localizado nas referidas áreas-alvo para geração de novos empregos e que a participação de cada investidor EB-5 gere pelo menos 10 novos empregos.
É importante também saber que atualmente existem duas categorias de projetos qualificados:
- Investimento Direto em um projeto/negócio/empreitada
- Investimento através de um Centro Regional (“Regional Center“)
Em ambas as categorias, o projeto tem que estar localizado em uma área-alvo para criação de novos empregos (TEA – Targeted Employment Area).
Como funciona a categoria “Investimento Direto”:
O investidor estará investindo diretamente em um projeto/empreendimento específico. Sob essa categoria, somente os empregos diretos gerados é que irão contar para o requerimento mínimo de 10 novos empregos para cada 500 mil dólares investidos.
Como funcionam os ”Regional Centers”
Na maioria dos casos, um regional center conta com um “conglomerado de projetos”, onde o principal objetivo é o da criação de novos empregos.
A vantagem dos Regional Centers sobre os Investimentos Diretos é que para um Regional Center tanto os empregos diretos, quantos os indiretos, contarão para o requerimento da USCIS para a contagem do número mínimo de 10 empregos para cada investidor. E os centros regionais também têm uma melhor capacidade administrativa e de captação de investidores.
Quanto aos riscos, não existe nenhuma diferença entre esses dois tipos de projeto. O que vai determinar o nível de risco de um projeto é:
- de que fontes de investimento ou financeiras o empreendimento está dependendo para ter êxito? Projetos que dependem exclusivamente de investidores do EB-5 ou de uma única fonte de investimento são os de maior risco.
- quanto o(s) dono(s) do projeto está(ão) colocando de seus próprios recursos para a conclusão do mesmo? Espera-se que o(s) dono(s) tenham algo considerável a perder em caso de falha, para que façam todo o possível para que o projeto ou empreendimento se concretize e com sucesso.
- qual a experiência da organização que está levando a cabo o projeto? Corporações que já estejam no mercado conduzindo projetos similares e de sucesso geralmente são as mais sólidas, pois contam com experiência e credibilidades já construídas.
Em junho de 2021 o Programa EB-5, sob a categoria “Centros Regionais” expirou e até a data de hoje (dezembro 2021) o Congresso ainda não o havia re-autorizado. Até que isso ocorra, ficam suspensas todas as petições sob esta categoria, sendo possível somente aplicar para o EB-5 sob a categoria “Investimento Direto”.
Benefícios para o Investidor EB-5 e sua Família: 
– O investidor e seus familiares diretos (cônjuge e filhos menores de 21 anos) poderão obter a residência permanente (“permanent green card”) e viver em qualquer lugar dos EUA.
– Após 5 anos da emissão do greencard condicional, a família poderá aplicar para a cidadania americana e extender o green card para outros familiares.
Quem se qualifica para o Programa EB-5:
Qualquer indivíduo, de qualquer nacionalidade (excluindo os países com os quais os EUA não mantém relações) poderá investir no Programa EB-5 e adquirir o greencard para si e sua família direta (cônjuge e filhos menores de 21 anos).
Para tanto, o investidor deverá:
– Provar a procedência do montante investido, o qual deverá ter sido obtido através de fontes legais;
– Não ter passado criminal;
– Não ter qualquer doença terminal ou contagiosa (HIV, Ebola, Tuberculose etc)
Dúvidas Frequêntes sobre o Programa EB-5:
- Quando e por quem o programa de vistos EB-5 foi criado?
O programa EB-5 foi criado em 1990 sob a seção 203 (b) (5) da Lei de Imigração e Nacionalidade (INA). O programa permite que cidadãos não nascidos nos Estados Unidos (que atendam aos requisitos legais aplicáveis) possam buscar status de residente permanente, com base em um investimento financeiro na economia norte-americana.
- Quantos EB-5 podem ser emitidos por ano?
10.000 vistos EB-5 estão disponíveis para estrangeiros qualificados a cada ano. Destes, 7.000 são destinados a estrangeiros que desejem investir por meio de um programa de investimento direto, enquanto os 3.000 restantes estão disponíveis para os negócios via Regional Centers.
3. Como é que o visto EB-5 difere de um visto L-1 (transferência de executivos)?
Através do Programa EB-5 você adquire diretamente o Green card para residência permanente nos Estados Unidos. Após 5 anos, os investidores e seus familiares podem obter a cidadania dos EUA, desde que atendam as exigências do Departamento de Imigração. Outros vistos, como o L-1, podem não chegar a garantir uma residência permanente aos seus portadores, possuem limitação de permanência e/ou devem ser sempre renovados, além de exigirem registros adicionais com a USCIS ou o Departamento de Estado.
- Quem pode obter o green ard através do Programa EB-5?
Qualquer pessoa que possa provar possuir a capacidade de investir a quantia necessária na economia norte-americana e que possa comprovar que o capital foi legalmente obtido e satisfaça os requisitos de elegibilidade gerais (por exemplo, não haver contraído doença contagiosa e sem antecedentes criminais) está apto a aplicar para este Visto. O cônjuge do investidor e os filhos menores de 21 anos de idade também se qualificam. A idade dos filhos menores é “congelada” no momento do pedido do EB-5 via formulário I-526 para que, por exemplo, um dependente de 20 anos de idade não deixe de se enquadrar durante o tempo que durar o processo de análise da USCIS.
- Qual o menor valor de investimento requerido?
Um investimento de pelo menos 1 milhão de Dólares é necessário para se obter um visto EB-5. No entanto, para projetos inseridos em áreas designadas como ALVO PARA GERAÇÃO DE EMPREGOS (TARGETED EMPLOYMENT AREA – TEA), investimento mínimo (por enquanto) é de 500 mil dólares. Com este valor, deverão ser gerados 10 (dez) empregos pelo prazo de 2 (dois) anos.
A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2019, O VALOR MÍNIMO PASSOU A SER$900,000 (para projetos em área TEA) e $1,800,000 para investimentos diretos. NO ENTANTO, AS ALTERAÇÕES FEITAS NO PROGRAMA FORAM INVALIADDES POR UM JUIZ, PORTANTO OS VALORES ORIGINAIS CONTINUAM SENDO APLICADOS.
- Por quanto tempo meu Greencard será válido?
O investidor e seus dependentes recebem inicialmente um Greencard de 2 anos, chamado de “Condicional”. Antes do término do período de 2 anos, uma petição será enviada para a USCIS, confirmando que o investimento foi feito e que os dez empregos diretos foram criados como resultado do investimento.
- Se eu ou um membro da minha família já estiver nos EUA com outro visto, é necessário retornar ao meu país de origem a fim de obter um visto EB-5 ou de residência permanente?
Não necessariamente. A fim de obter a residência permanente nos EUA no âmbito do programa EB-5, e uma vez aprovada a petição, pode não ser necessário voltar para o país de sua cidadania. Você e os membros de sua família podem pedir apenas para ajustar o status nos Estados Unidos se estiverem na vigência de um status válido de não-imigrante (visto de turista, por exemplo).
- Quanto tempo demora, geralmente, este processo?
Dependendo do nível de produtividade da USCIS, o processamento da Petição I-526 poderá levar, em média 12-36 meses.
- Onde posso encontrar mais informações sobre o Visto EB-5?
Visite o website da USCIS: www.uscis.gov e efetue uma busca por “EB-5”
- Devo ter formação em curso superior para obter o Green Card através do Programa EB-5?
Não. Não há requisitos escolares para os investidores no Programa EB-5.
- Preciso ter experiência especial em negócios?
Não. Não há requisitos de experiência em negócios para os investidores no Programa EB-5.
- E se eu não for fluente em inglês?
Não há requisitos de fluência em inglês para os investidores no Programa EB-5.
- Preciso ter ganho eu mesmo o dinheiro para o investimento no EB-5?
Não. Por exemplo, o dinheiro pode ser uma doação, herança ou empréstimo. A única exigência seria a de mostrar que o dinheiro foi legalmente obtido, não apenas por você, mas também por quem o doou e/ou transmitiu e que os impostos (se aplicável) foram pagos no país de origem. Outro exemplo seria usar o produto da venda de bens imóveis e/ou o retorno de um investimento anterior.
- Posso solicitar o green card através do EB-5 se eu já tiver obtido a negativa para um visto anterior para os EUA?
Se você tiver recebido anteriormente uma negativa para um visto para os EUA, você ainda pode aplicar para o EB-5.
- Indivíduos qualificados de qualquer país podem aplicar ou existem restrições baseadas na cidadania original de um candidato ao EB-5?
Com a exceção de indivíduos de países com os quais os EUA não mantêm relações diplomáticas, os cidadãos de qualquer país podem aplicar para a residência permanente nos EUA através do programa de investimento EB-5.
Desde que o candidato seja capaz de deixar seu país de origem e tenha capital de investimento suficiente, um advogado de imigração qualificado pode ajudar o requerente com o processo de obtenção do EB-5.
- Qual é a razão mais comum para a rejeição de um pedido do EB-5?
Na maioria dos casos, quando um pedido de EB-5 é rejeitado, o requerente não conseguiu demonstrar que ele (ou ela) tinha uma origem legal para o capital com o qual deseja fazer seu investimento.
- Quais outros requisitos existem para se obter o EB-5?
Para obter o green card através do EB-5, como com qualquer outro visto para os EUA, o requerente e os membros da família que o acompanham devem cumprir com todos os requisitos estipulados pelas leis de imigração do Estados Unidos.
18. Como licenciados e experientes no Programa EB-5, quais projetos vocês recomendam para investir e que sejam sólidos e de menor risco?
Recomendamos o agendamente de uma reunião presencial ou por teleconferência com um de nossos consultores licenciados para esclarecimento de quaisquer dúvidas e para apresentação das melhores opções atualmente disponíveis no mercado. Para tanto, nos envie um e-mail para: [email protected]t ou nos chame no telefone: +1 (954) 325-2625 (whatsapp).
Prazos e Processo de Imigração:
Abaixo listamos os prazos estimados para o processo de obtenção do green card americano através do Programa EB-5:
DIA 1:
- O Investidor assina o contrato com o projeto.
- O Investidor remete para a conta fiduciária do projeto ou do centro regional o montante do investimento + os custos administrativos e do processo imigratório.
DIAS 5-6:
Após o projeto acusar o recebimento dos fundos e comunicar o advogado de imigração, este envia ao Investidor os formulários que devem ser preenchidos e também a lista de documentos necessários para dar entrada na petição.
DIAS 7-30:
- O Investidor envia por e-mail os formulários preenchidos para o advogado.
- O Investidor e o advogado mantém contato por e-mail para completarem e finalizarem os requerimentos da petição.
DIAS 31-45:
Caso o Investidor tenha enviado todos os documentos solicitados, a petição é enviada a USCIS (United States Citizenship & Immigrations Services).
DIAS 46-60:
A USCIS registra a petição e emite um número de protocolo (para acompanhamento)
18-24 MESES:
- O investidor e a familia seguem as orientaçõess recebidas pelo advogado e/ou a USCIS (por exemplo, efetuam os exames médicos e registro das digitais)
- O Investidor recebe aprovação e da USCIS e recebe uma green card condicinal para si e os membros da família.
46-48 MESES:
- O advogado contata a empresa e prepara a documentação para ser enviada a USCIS, confirmando que o Investidor cumpriu com os requerimentos do EB-5.
- A USCIS retira a condicionalidade do green card da familia.
- A USCIS emite a green card permanente para cada membro da família.
60 MESES:
A familia já pode entrar com uma petição para adquirir a cidadania Americana (OPCIONAL)
(*) Observação: os prazos acima são estimados e dependerão da agilidade e produtividade do staff da USCIS.
Como a Florida 360 lhe ajudará a obter o green card através do programa EB-5:
Primeiro, gostaríamos de mencionar que aqui nos EUA somente pessoas licenciadas pelo SEC (Securities Exchange Commision) e registradas sob o FINRA (Financial Industry Regulatory Authority) podem oferecer projetos EB-5. Isto é para cumprir com as leis de segurança aos investidores, para sua proteção, uma vez que aqui nos EUA qualquer investimento financeiro é considerado de risco. E somente pessoas preparadas para avaliar esses riscos têm a autorização para essa prática.
O trabalho que desempenhamos no programa EB-5 é o de assessoramento aos nossos clientes na escola do melhor projeto EB-5, velando com prioridade pelos interesses dos investidores e não dos projetos. Isto também para cumprir com as leis e regulamentações do SEC (Securities Exchange Commision) dos EUA e o FINRA (Financial Industry Regulatory Authority).
Como brokers de securities licenciados, nossa principal responsabilidade é a de ser uma interface imparcial e neutra: ajudando projetos bons a encontrarem investidores qualificados e investidores qualificados a encontrarem projetos bons.
PS: O investidor não terá qualquer custo com o nosso serviço, pois os projetos nos remuneram através das taxas administrativas que cobram dos investidores. Ou seja, ter a representação de um profissional licenciado não fará a mínima diferença no seu custo, mas com certeza no resultado de teu investimento, pois temos a obrigação ética de velar pelos interesses dos investidores e não dos projetos. E para nós, não há preferência por algum projeto em especial, pois todos nos pagam quase que de igual maneira/valor.
E uma vez o cliente escolha o projeto, trabalharemos em equipe com o advogado de imigração para já iniciar a coordenação do trabalho de elaboração da petição.
Além dessa assessoria, imprescindível para o sucesso do seu investimento, nossa empresa também poderá apoiá-lo(a) nas seguintes áreas:
1. Assessoria Jurídica, Fiscal e Contábil para assuntos relativos a impostos (EUA e outros paises), remessa de divisas, re-organização de patrimônio, abertura de empresas nos EUA, entre outros (através de parceiros da Florida 360).
2. Busca e corretagem de imóveis para moradia e investimento
3. Busca e corretagem de negócios
4. Auxiliamos na busca e processo de financiamento de imóveis.
5. Oferecemos serviços de manutencão de imóveis adquiridos para investimentos
Para agendar uma consulta grátis para avaliar suas opções e discutir possíveis estratégias de planejamento, contate-nos pelo Whastapp +1 (954) 325-2625 ou envie um e-mail para: [email protected]. A Florida 360 conta com corretores e consultores brasileiros e o atendimento do começo ao fim do processo poderá ser em Português.
FLORIDA 360 INVESTMENTS & REALTY, LLC
Miami – Weston – Fort Lauderdale – Delray Beach – Orlando
Tel: +1 (954) 449-2529
Tel: +1 (954) 325-2625+1 (atención en Español, Português y whatsapp)
E-mail: [email protected]
Skype: florida360realty