Descubra como se tornar um investidor nos Estados Unidos e adquirir o GREEN CARD para você e sua família através do Programa EB-5.
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Invista em um projeto americano
Que crie diretamente pelo menos 10 novos empregos para qualificá-lo(a) ao green card.
O sonho para você e sua família direta
O investidor e seus familiares diretos (cônjuge e filhos menores de 21 anos) poderão obter o green card..
More em qualquer lugar dos EUA
O green card permite o direito de viver em qualquer cidade dos EUA e após 5 anos da emissão, poderá solicitar a cidadania americana.
Como funciona o programa EB-5
Em 1990, foi lançado pelo Congresso norte-americano o Programa EB-5 para Investidores. Através desse programa, investidores estrangeiros que queiram emigrar aos EUA poderão obter o green card (residência permantente) para si e sua família imediata (cônjuge e filhos menores de 21 anos).
O programa, em sua concepção inicial, requeria que o investimento mínimo fosse de 1 milhão de dólares e o investidor necessariamente teria que gerar e manter algum tipo de negócio nos EUA e empregar, no mínimo, 10 cidadãos Americanos.
Posteriormente, a fim de atrair um número maior de capital estrangeiro a ser injetado na economia norte-americana, o Congresso também aprovou uma variação do Programa EB-5, exclusivamente destinado à geração de empregos em áreas carentes de empregos – as chamadas “Targeted-Employment Areas (TEAs)”, ou “Áreas-Alvo para geração de novos empregos”. Para essa variação o investimento mínimo foi reduzido para $500,000.
Agora é o melhor momento para o Programa EB-5
Até 2017, o Serviço de Imigração dos EUA manteve o limite de investimento originalmente estabelecido pelo INA em 1990.
Em 21 de julho de 2019, o então secretário de Segurança Interna em exercício, McAleenan, assinou uma regra final, que, entre outras coisas, aumentou o investimento padrão limite para US $ 1,8 milhões e o limite de investimento reduzido para US $ 900.000,.
A ÓTIMA notícia é que por tempo indeterminado esse aumento foi negado, voltando assim o limite de investimento reduzido para US $500.000. Viva com a sua família o sonho americano!
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Quem se qualifica para o programa EB-5?
Qualquer indivíduo, de qualquer nacionalidade (excluindo os países com os quais os EUA não mantém relações), o investidor deverá:
- Provar a procedência do montante investido, o qual deverá ser obtido através de fontes legais;
- Não ter passado criminal;
- Não ter qualquer doença terminal ou contagiosa (HIV, Ebola, Tuberculose, etc);
Perguntas frequentes
Quando e por quem o programa de vistos EB-5 foi criado?
O programa EB-5 foi criado em 1990 sob a seção 203 (b) (5) da Lei de Imigração e Nacionalidade (INA). O programa permite que cidadãos não nascidos nos Estados Unidos (que atendam aos requisitos legais aplicáveis) possam buscar status de residente permanente, com base em um investimento financeiro na economia norte-americana.
Quantos EB-5 podem ser emitidos por ano?
10.000 vistos EB-5 estão disponíveis para estrangeiros qualificados a cada ano. Destes, 7.000 são destinados a estrangeiros que desejem investir por meio de um programa de investimento direto, enquanto os 3.000 restantes estão disponíveis para os negócios via Regional Centers.
Como é que o visto EB-5 difere de um visto L-1 (transferência de executivos)?
Através do Programa EB-5 você adquire diretamente o Green card para residência permanente nos Estados Unidos. Após 5 anos, os investidores e seus familiares podem obter a cidadania dos EUA, desde que atendam as exigências do Departamento de Imigração. Outros vistos, como o L-1, podem não chegar a garantir uma residência permanente aos seus portadores, possuem limitação de permanência e/ou devem ser sempre renovados, além de exigirem registros adicionais com a USCIS ou o Departamento de Estado.
Quem pode obter o green card através do Programa EB-5?
Qualquer pessoa que possa provar possuir a capacidade de investir a quantia necessária na economia norte-americana e que possa comprovar que o capital foi legalmente obtido e satisfaça os requisitos de elegibilidade gerais (por exemplo, não haver contraído doença contagiosa e sem antecedentes criminais) está apto a aplicar para este Visto. O cônjuge do investidor e os filhos menores de 21 anos de idade também se qualificam. A idade dos filhos menores é “congelada” no momento do pedido do EB-5 via formulário I-526 para que, por exemplo, um dependente de 20 anos de idade não deixe de se enquadrar durante o tempo que durar o processo de análise da USCIS.
Por quanto tempo meu Greencard será válido?
O investidor e seus dependentes recebem inicialmente um Green card de 2 anos, chamado de “Condicional”. Antes do término do período de 2 anos, uma petição será enviada para a USCIS, confirmando que o investimento foi feito e que os dez empregos diretos foram criados como resultado do investimento.
Se eu ou um membro da minha família já estiver nos EUA com outro visto, é necessário retornar ao meu país de origem a fim de obter um visto EB-5 ou de residência permanente?
Não necessariamente. A fim de obter a residência permanente nos EUA no âmbito do programa EB-5, e uma vez aprovada a petição, pode não ser necessário voltar para o país de sua cidadania. Você e os membros de sua família podem pedir apenas para ajustar o status nos Estados Unidos se estiverem na vigência de um status válido de não-imigrante (visto de turista, por exemplo).
Quanto tempo demora, geralmente, este processo?
Dependendo do nível de produtividade da USCIS, o processamento da Petição I-526 poderá levar, em média 12-36 meses.
Devo ter formação em curso superior para obter o Green Card através do Programa EB-5?
Não. Não há requisitos escolares para os investidores no Programa EB-5.
Preciso ter experiência especial em negócios?
Não. Não há requisitos de experiência em negócios para os investidores no Programa EB-5.
E se eu não for fluente em inglês?
Não há requisitos de fluência em inglês para os investidores no Programa EB-5.
Preciso ter ganho eu mesmo o dinheiro para o investimento no EB-5?
Não. Por exemplo, o dinheiro pode ser uma doação, herança ou empréstimo. A única exigência seria a de mostrar que o dinheiro foi legalmente obtido, não apenas por você, mas também por quem o doou e/ou transmitiu e que os impostos (se aplicável) foram pagos no país de origem. Outro exemplo seria usar o produto da venda de bens imóveis e/ou o retorno de um investimento anterior.
Posso solicitar o green card através do EB-5 se eu já tiver obtido a negativa para um visto anterior para os EUA?
Se você tiver recebido anteriormente uma negativa para um visto para os EUA, você ainda pode aplicar para o EB-5.
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